Os Livros Ardem Mal

Ruy Duarte de Carvalho ou do contrato social (II)

Posted in Comentários by Osvaldo Manuel Silvestre on Sábado, 23-02-2008

Mucubala

Uma outra forma de abordar o contrato social em RDC é a que passa pela questão do direito natural. Em Como se o mundo não tivesse leste há vários passos em que o direito vigente surge como derrogação (colonial) da ordem natural da propriedade:

– Chega um branco aqui e ocupa a terra. Protege-o uma legislação a que basta, para dar cobertura à sua prepotência, delimitar à volta algumas áreas e declará-las reservadas para os chamados vizinhos de regedoria. O resto é declarado terreno livre do Estado e apto, portanto, para ser requerido e ocupado, a troco, apenas, de um compromisso de aproveitamento que o requerente nunca, ou quase nunca, tem a intenção de respeitar. (p. 38)

A esta versão do direito como normatividade que dá cobertura à prepotência opor-se-ia, à primeira vista, uma ordem alternativa, inscrita ontologicamente na natureza e para cuja descrição poderíamos recorrer a um verso famoso de «Noção Geográfica» (in Das Decisões da Idade, 1972-1974, na rearrumação de Lavra), o poema com que RDC contribuiu para uma épica do continente: «Habito um corpo móvel de paisagens». Esta descrição, porém, perturba qualquer tentativa de «inscrição» numa ontologia da natureza, já que nos diz de uma paisagem móvel. A fixação posterior de RDC num território angolano muito localizado não abala essencialmente esta descrição, na medida em que o território do Namibe é sempre descrito em função da sua população móvel e o próprio observador não consegue nunca imobilizar-se plenamente numa posição de sujeito (ponto que Luís Quintais tem justamente enfatizado). O direito natural desempenha antes em RDC uma função crítica em relação ao direito positivo vigente; mas, ou não fosse o autor um etnógrafo, o estado de natureza pressuposto, em modo especulativo ou teórico, pelo jusnaturalismo, nunca é reivindicado pelo autor senão em regime tropológico: existe nos mucubais uma relação metonímica com a natureza que os coloca em estreita contiguidade com ela. Mas isto não chega sequer a permitir que se transforme essa relação numa comparação – «os mucubais são como a natureza» – e, menos ainda, numa metáfora: «Os mucubais são a própria natureza».

Os mucubais são uma sociedade e regem-se pois por um contrato. RDC, aliás, não idealiza esse contrato nem o coloca numa posição de exterioridade absoluta em relação ao resto da nação: por outras palavras, não há aqui lugar a robinsonadas. O que há, sim, é uma representação da sociedade civil em função do conteúdo da descrição do estado de natureza, naquela versão metonímica antes referida, produzido por RDC: é porque se postula a positividade dos traços constantes da «natureza» dos mucubais – e, claro, é porque se admite que os mucubais têm valor de exemplo – que se defende, de modo implícito e, por vezes, explícito, que a ordem político-jurídica deve, muito racionalmente, confirmar e consolidar essas qualidades.

Finalmente, os mucubais são ainda uma metonímia da natureza na medida em que praticam uma ecologia da subsistência. E assim, em vários pontos da sua obra (em passagens fortes de Os Papéis do Inglês e, claro, em Vou lá visitar pastores), RDC defende, com uma convicção que não podemos deixar de considerar política, uma hermenêutica não-moderna dessa ecologia. De facto, à luz das categorias decisivas da racionalidade instrumental moderna, a ecologia dos mucubais está condenada à desqualificação por todos aqueles que respondem à escassez material com índices de desenvolvimento. É neste ponto que o etnógrafo se transforma num pedagogo, quase sempre inenfático; e é este o ponto em que os mucubais funcionam como toda uma pedagogia, se não da natureza ao menos do respeito pela auto-regulada, e muito limitada, capacidade de absorção (ou de «consumo») dela. O resto, são os excessos destrutivos da modernidade: o luxo e o lixo.

Osvaldo Manuel Silvestre

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