Os Livros Ardem Mal

Ruy Duarte de Carvalho ou do contrato social (I)

Posted in Comentários by Osvaldo Manuel Silvestre on Sábado, 16-02-2008

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Quando, em 1977, Ruy Duarte de Carvalho (RDC) publica o seu livro seminal Como se o mundo não tivesse leste, a literatura angolana, como aliás as das outras recentes nações africanas de língua oficial portuguesa, entregava-se à tarefa de edificação imaginativa da nação, quase sempre recorrendo para tal ao arsenal da tradição épica, em prosa ou verso. São conhecidos os frutos dessa (com)pulsão: exaltações guerreiras e revisitações críticas do passado, recuperando ou reinventando personagens, da rainha Ginga aos jagas da lenda e do mito.

A resposta de RDC a este tropismo é, dir-se-ia, oblíqua e, na aparência, desinvestida. Contudo, bastaria o título do livro de 1977 para se perceber que o autor faz, agora em prosa, uma proposta de «Noção geográfica» não menos decisiva do que a da cor(e)ografia poética desse nome incluída em A Decisão da Idade, de 1976. Esta proposta ou proposição, esclareça-se, é suficientemente avessa à lógica simbólico-política da literatura angolana de então para não nos surpreender a efectiva ausência de recepção de que foi objecto à data e depois. Se a leio bem, desde o título, não se trata de recompor uma cartografia amputada; mais radicalmente, parece estar em causa a própria impossibilidade (ou a desejável impossibilidade) de cristalização de uma cartografia dos territórios da nação. É este o ponto em que título e obsessão geográfica, espacial, cartográfica, se revelam ilusórios e enganadores, já que a minudência representacional do território nunca coincide em RDC com uma ideia (insuportavelmente naïf) de coincidência expressiva de território, representação e nação. Pelo contrário, e é por aqui que o potencial crítico da sua obra vai operando, RDC sugere, na própria escolha (se é que podemos falar de escolha) dos seus espaços electivos, que se a nação é território, os próprios territórios que a compõem têm de ser laboriosamente conquistados para um esforço de imaginação comunitária – e, como sabemos, em cada nação se verifica um desigual investimento dessa imaginação nas parcelas que compõem o todo territorial, das capitais às periféricas.

Os problemas não se ficam por aqui, porém, pois é a própria pré-condição do ideal de comunidade nacional que a estratégia de RDC visa, senão sabotar pelo menos dar a ver nas suas fragilidades constitutivas (tectónicas e arquitectónicas, seria caso para dizer). Do que se trata, em rigor, é do problema do contrato social de uma nação africana emergente – e dos danos que a ideia, constitutivamente moderna, do contrato social, e, antes dela, da própria ideia de contrato, pode causar a povos com uma relação de exterioridade ou excentricidade com a própria noção de «ratificação» de um contrato fixo com um todo de que são o Outro.

Por outras palavras, é como se a obra de RDC, na sua conjuntura em 1977, colocasse uma questão de que seguramente não possuiria à data todas as coordenadas e implicações: pode uma nação emergente dispensar uma ideia forte de contrato social? Mais ainda: pode uma nação africana, atravessada por conflitos decorrentes de perspectivas inconciliáveis do contrato social, dispensar a própria premência do contrato, sabendo-se, como se sabe, que em muitas nações pós-coloniais é o Estado, enquanto vínculo contratual, que se atribui a tarefa de ir cimentando a nação? A resposta é obviamente negativa, se assim a colocarmos: não pode. Mas o que RDC faz ao «eleger» o Namibe e os mucubais como objecto, mundo, alegoria, consiste em dar a ver a esterilidade de um conflito sem lugar para todos aqueles que, ao contrário das ideologias pré-modernas que fazem coincidir sujeito, sangue e direito, e ao contrário das versões modernas que se centram no território, com todo o seu edifício e quadrícula jurídico-administrativa, há – tem de haver – lugar para pensar um modelo de contrato e de cidadania no qual os mucubais e a sua errância (aliás, limitada) não sejam o parasita do corpo social mas a sua verdadeira instância crítica.

Como se o mundo não tivesse leste: porque mapas e contratos não são a coisa-mundo mas acabam por ser mais mortíferos do que essa coisa, afinal sobredeterminada por eles. E porque os mucubais estão como estão nesse mapa (ou seja: nunca estando inteiramente à disposição de uma representação) porque só assim, admitindo os pontos cegos de qualquer mapa e de qualquer contrato, se podem evitar os desvarios do contrato social moderno. É isto, também, o triunfo da literatura-de-fronteira de RDC: uma etnografia que procura as linhas de fuga da tradução política do primado do étnico sobre o contratual; um contrabando que sabota a «assinatura» ratificadora do contrato em nome do princípio da falsificação do nome de um sujeito que acumula nomes para não ser nenhum a tempo inteiro: autor de relatórios, etnógrafo, romancista, poeta, nómada, enfim, angolano de parte incerta. E é aqui, no mais fundo e recôndito desta falsificação do nome, que mora o compromisso ético e político de RDC para com esse contrato que leva o nome de «Angola». É isto a literatura em RDC e pena é que esta proposta tenha tido tão poucos e distraídos leitores em 1977 e nas décadas seguintes. Mas esse, como se sabe, é o destino da literatura.

Osvaldo Manuel Silvestre

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